Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:46
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 09:45
Há prazo prescricional para a Ação Indenizatória pela venda em duplicidade do mesmo imóvel?
Evita-se o problema da dupla venda de imóvel quando o primeiro comprador registra imediatamente sua escritura de compra. Não corra riscos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Embargos. Procedência parcial. Apelação cível.
Cobrança em duplicidade e irregularidade das notas fiscais.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 17:34
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 17:26
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:33
TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais
A empresa defendeu-se ao informar que não houve duplicidade na venda dos bilhetes, mas que o
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sistema financeiro da habitação. Duplicidade de financiamentos. Contratos anteriores a 1990. FCVS.
Liquidação do saldo devedor residual. Possibilidade. Procedência do pedido.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Processo. Duplicidade. Sentenças condenatórias.
Os institutos da litispendência e da coisa julgada direcionam à insubsistência do segundo processo e da segunda sentença proferida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Operação ilegal de casa de câmbio. Alegação de duplicidade de ações pelos mesmos fatos. Não conhecimento.
Habeas corpus. processual penal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:37
Duplicidade de obra como resolver
Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50
Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:42
STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa
Consta dos autos que a empresa pagou em duplicidade o ICMS em virtude de uma ilegalidade praticada
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:00
ISSQN. Cobrança em duplicidade. Decadência/prescrição.
Recurso parcialmente provido para declarar extinta a execução apenas em relação aos exercícios de 2.001 e 2.002, prosseguindo a execução em relação aos demais exercícios.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13
MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral
Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:53
Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade
Ação indenizatória por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:32
Civil. Ação de indenização.
Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Fatura quitada em duplicidade .
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:30
Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar
Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições pessoais dos ofendidos, bem como a função essencialmente reparatória da indenização
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50
Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. julgou ser indevida a aplicação simultânea pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.